No dia 27/04/2021, o Conselho Deliberativo do Avaí, acompanhando o parecer do Conselho Fiscal, rejeitou as demonstrações contábeis referentes ao ano de 2020. A partir da reprovação, criou-se uma comissão composta por cinco conselheiros que tem como objetivo elucidar algumas questões que não ficaram claras. [1]
Neste texto, analiso objetivamente alguns aspectos das demonstrações [2] bem como do parecer do conselho fiscal [3] publicados. O objetivo não é avaliar se a rejeição foi correta ou não, mas sim analisar a situação econômico-financeira do clube e propor alterações que aumentem a transparência do clube.
Primeiramente, destaca-se que as demonstrações contábeis publicadas referem-se ao período entre 01/01/2020 e 31/12/2020. Comparativamente, apresentam-se saldos do ano de 2019.
Ressalto que as demonstrações foram votadas no dia 27/04/2021. Ou seja, já se passaram praticamente quatro meses do encerramento destas demonstrações. Portanto, situações que já ocorreram nos primeiros quatro meses de 2021 não alteram o documento analisado nesta postagem. Por exemplo, parte do saldo que consta no ativo do clube referente à transação do zagueiro Gabriel já foi antecipado e recebido [4]. Isto é: o saldo que o clube classificou no ativo realizável a longo prazo do balanço patrimonial, em que havia parcelas vencíveis nos anos de 2022 e 2023, já foi parcialmente transformado em caixa e utilizado para pagar obrigações.
Resumo do desempenho esportivo (2017-2020):
Títulos: Campeonato Catarinense (2019).
Duas participações em Série A (2017 e 2019) e Duas participações em Série B (2018 e 2020).
| 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
| Brasileiro | 18º A | 3º B | 20º A | 9º B |
| Copa do Brasil | Segunda fase | Quarta fase | Terceira fase | Primeira Fase |
| Catarinense | 4º | 3º | Campeão | 5º |
Balanço Patrimonial
No balanço patrimonial são apresentados os bens e direitos no ativo e as obrigações no passivo. O saldo resultante desta diferença é o patrimônio social do clube. Destaca-se que o balanço patrimonial refere-se a uma data em específico. No caso deste relatório, foram apresentados os bens, direitos e obrigações do clube em 31/12/2020 e 31/12/2019. Compara-se o balanço patrimonial com uma fotografia da organização naquele dia. Tal imagem se modifica à medida que os dias passam e os fatos ocorrem.
Liquidez
Indicadores são elaborados por meio da subtração ou divisão de algumas contas para facilitar a análise. Nesse sentido, o capital circulante líquido (CCL) tem como objetivo medir a capacidade de pagamentos de curto prazo. Sua operacionalização é simples: basta subtrair ativos e passivos circulantes.
Na tabela abaixo, apresento a evolução deste saldo nos últimos 7 anos.
| Ano | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| CCL | -12.161.174 | -18.765.014 | -26.104.125 | -19.667.096 | -18.337.328 | -16.758.224 | -29.846.043 |
| Série | B | A | B | A | B | A | B |
Nota: Valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para minimizar o efeito inflacionário do período.
Em nenhum ano desse período o saldo foi tão elevado (negativamente) como em 2020. Disputaremos a série B em 2021, portanto não há uma perspectiva de incremento de receitas que possam ser utilizadas para pagamento de dívidas (como ocorreu entre 2016 e 2017). A ampliação de prazos para quitação de dívidas de curto prazo deverá ser feita, tendo em vista que há elevado risco das entradas de caixa deste ano serem insuficientes para cobrir os pagamentos. Finalmente, destaca-se que o aumento do endividamento de curto prazo faz com que a capacidade financeira para novos investimentos seja limitada.
ICT
O valor de R$ 1,5 milhão está em aberto desde 2014. Em todos os balanços anteriores, o direito foi lançado no ativo circulante, ou seja, o clube esperava receber no ano subsequente ao ano de referência. Apenas em 2020 tal valor foi registrado no ativo não circulante, ou seja, em 31/12/2020 há a expectativa de que não se receba o valor do patrocínio em 2021. Assim, o clube aguarda desde 2014 este valor sem que haja menção a nenhum processo judicial ou situação semelhante. Adicionalmente, não há menção a nenhuma correção monetária, juros e multa em notas explicativas em função do descumprimento do contrato. Saliento que R$ 1,5 milhão em 2014 atualizado pelo IPCA até 31/12/2020 supera os R$ 2 milhões. Portanto, para além da perda para a inflação do período, deveria haver possível multa em função do atraso no pagamento do montante.
Na minha percepção, há necessidade de rever o registro de tal ativo, de modo que este seja reconhecido como incobrável. Tal lançamento tem como reflexo uma despesa de valor igual a R$ 1,5 milhão no resultado. Ou seja, como houve o reconhecimento de uma receita em 2014, não recebida ao longo deste período, o lançamento da despesa elimina o efeito econômico de tal transação. Por enquanto, há defasagem no reconhecimento da receita e de seu reflexo no resultado financeiro do clube.
Cabe discussão a divulgação de ativo contingente referente a esta transação. Com relação às características de um ativo, aquela que se julga inexistente nesta transação é o potencial de produzir benefícios econômicos [5]. Saliento que internamente o clube possui mais informações com relação a esta transação do que o usuário externo. Entretanto, com base na trajetória desta transação é possível inferir que não seja praticamente certo que este ativo gere benefícios econômicos. Portanto, não deveria ser reconhecido como ativo. Poderia ser divulgado como ativo contingente, mas não reconhecido, caso a entrada de benefícios econômicos seja provável. Por outro lado, caso não seja provável, não deveria ser nem reconhecido nem divulgado [6].
Com relação ao endividamento, destaco o aumento das duas principais obrigações de curto prazo do clube na tabela abaixo. Essas obrigações representavam, no dia 31/12/2020, 78% das dívidas com vencimento em até um ano.
A ampliação de prazos para pagamentos de dívidas de curto prazo deverá ser feita, tendo em vista que o risco de não pagamento delas com as receitas previstas é elevado.
| 2018 | 2019 | 2020 | |
| Obrigações Trabalhistas | 9.079.671 | 4.722.744 | 11.516.498 |
| Obrigações Sociais e Fiscais | 10.807.420 | 18.013.792 | 19.651.101 |
Nota: O saldo de Obrigações Sociais e Fiscais no balanço de 2019 (referente ao ano de 2018) é de R$ 11.688.856,28. Entretanto, o clube criou mais conta para discriminar o saldo do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) no curto prazo. Portanto, foi subtraído o valor de R$ 1.790.267,89 para oferecer uma comparação mais adequada. Valores atualizados pelo IPCA para minimizar o efeito inflacionário do período.
Destaca-se que o não pagamento de obrigações sociais e fiscais como IRRF, FGTS, INSS (três principais débitos, respectivamente) podem acarretar processos judiciais no futuro. Portanto, levando em conta o aumento desse tipo de obrigação ao longo do tempo e considerando que há um risco de não ser possível elevar receitas no curto prazo, limita-se o potencial de investimento do clube. Tal inadimplência foi destacada no parecer do conselho fiscal.
Com relação às obrigações trabalhistas, os principais saldos são relacionados com débitos de salários e direitos de imagem. Destaca-se, inclusive, que parte do saldo de direito de imagem devido (R$ 2.670.106,56, conforme nota 11c) tem prazo de vencimento superior ao final de 2021, portanto sendo classificado como não circulante. Isto é: provavelmente no ano de 2022 esta dívida será vencível, sendo que foi gerada no ano de 2020. Ou seja: custos incorridos no ano de 2020 que só serão pagos em 2022.
Tais aspectos financeiros foram mencionados no parecer do Conselho Fiscal. Apesar das demais ressalvas e recomendações serem relevantes, creio que o principal aspecto a ser destacado é a elevação da dívida. Adicionalmente, as despesas não condizentes com a competição disputada (Série B) fizeram com que a situação financeira do clube fosse deteriorada no ano de 2020.
Destaca-se apenas que o superavit econômico deve ser considerado como positivo e não meramente contábil, conforme mencionado. Entretanto, o superavit não pode ser analisado de maneira isolada e considerações sobre a situação financeira são mais relevantes, especialmente no curto prazo.
Demonstração do Resultado (DRE)
A DRE apresenta as receitas e despesas de uma organização. Ao final, caso as receitas sejam superiores às despesas, tem-se superavit/lucro. Caso contrário, deficit/prejuízo. Destaca-se que esta demonstração é elaborada com base no regime de competência. Ou seja, mesmo que as receitas e despesas não sejam recebidas ou pagas no ano corrente, elas são registradas na DRE.
Receita com venda de atletas
A venda de atletas representou a maior receita do clube em 2020 (aproximadamente 60% do total). A negociação do zagueiro Gabriel Magalhães do Lille para o Arsenal contribui significativamente para esse valor. Entretanto, isso não quer dizer que o clube já recebeu todo o recurso em 2020. Pelo contrário: os recebimentos eram previstos para os anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 (conforme Nota 15). Portanto, o “descompasso” entre o reconhecimento do econômico e financeiro já era conhecido quando da assinatura do contrato de venda. Deste modo, a maior receita do clube teve impacto econômico, mas não alterou o financeiro. Explicando de maneira mais simples: como o fato gerador da operação foi concretizado (venda do zagueiro) o clube auferiu receita (econômico). Por outro lado, como esses valores ainda não foram recebidos, o caixa do clube não foi alterado (financeiro).
Com base nas informações divulgadas, entretanto, penso que a receita poderia ser reconhecida de forma diversa. É possível que minha conclusão seja equivocada em função da falta de informações.
De acordo com o exemplo apresentado na OTG 2003, é possível traçar um paralelo com a transação de venda do Gabriel. Do modo que foi reconhecida a receita e a despesa correlata, creio que estas fiquem superavaliadas. Proponho reflexão a partir dessa transação de como esta poderia ter sido divulgada.
Os lançamentos do balanço patrimonial seriam de reconhecimento bruto no ativo (parcela do Avaí + parcela da Unique) e reconhecimento da obrigação com a Unique no passivo. Somente a parcela do Avaí seria lançada como receita (diferença entre valor bruto e parcela da Unique). Do modo como foi divulgado, aparenta que foi reconhecido como receita a parcela do Avaí+Unique e a despesa sendo o valor referente a Unique. Destaca-se que, independentemente da escolha, o efeito no superavit do exercício é o mesmo. Caso minha percepção esteja equivocada ou você tenha alguma outra possibilidade de lançamentos, deixe seu comentário que ficarei feliz em acrescentar sua percepção ou corrigir o texto.
Composição das Receitas (Análise Vertical)
| 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | |
| Receitas de Mensalidades dos Sócios | 7% | 13% | 9% | 10% |
| Receitas de Bilheteria com Jogos | 5% | 4% | 3% | 0% |
| Receitas de Negociação de Atletas | 20% | 31% | 4% | 59% |
| Receitas de Patrocínio | 10% | 10% | 5% | 7% |
| Receitas Transmissão Catarinense | 2% | 1% | 1% | 1% |
| Receitas Campeonato Brasileiro | 47% | 18% | 70% | 15% |
| Receitas de CBF – Copa Brasil | 2% | 11% | 1% | 1% |
| Total | 67.352.497 | 41.235.164 | 74.891.732 | 44.035.052 |
Nota: Valores atualizados pelo IPCA para minimizar o efeito inflacionário do período.
Destaca-se o impacto da pandemia na arrecadação com bilheteria. Nos últimos 10 anos (2011-2020), tal receita representou pelo menos 3% do total auferido. Por outro lado, o clube manteve a maioria do quadro de associados e auferiu montante significativo com a mensalidade dos sócios. Destaca-se que, mesmo com a impossibilidade de os associados assistirem presencialmente aos jogos (principal benefício do programa) e com a crise financeira em que vivemos, é de extrema importância demonstrar a relevância do sócio para a manutenção do clube.
Salienta-se a representatividade da venda de atletas nos últimos anos. Em média, nos quatro anos, o clube auferiu R$ 12 milhões com venda de atletas por ano. Tal soma demonstra a relevância do investimento e posterior lançamento dos jovens atletas da base no profissional.
Despesas com salários, direitos de imagem e arena
As principais despesas de um clube de futebol são com atletas. Seja com sua contratação ou remuneração. Destaca-se a evolução (negativa) destas despesas em relação à receita total nos últimos anos no gráfico abaixo.
Um ponto relevante é que tais despesas são quase equivalentes à receita com venda de atletas, que, por sua vez, representam aproximadamente 60% da receita total do clube em 2020. Ou seja: sem a receita com a venda do Gabriel, principalmente, o cenário do resultado econômico seria bem diferente, a princípio.
Adicionalmente, as despesas com remuneração são mais de três vezes superiores quando comparadas com a segunda maior receita (relacionada com os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro da Série B).
Lançamento de custos com formação de atletas
Com relação ao lançamento de custo com formação de atletas, saliento que há a utilização de um termo impreciso. O clube menciona a transferência para o imobilizado, quando na realidade tal saldo tem como contrapartida o intangível.
Ainda relacionado com o lançamento, na minha avaliação penso que este poderia ser aprimorado. De acordo com o lançamento apresentado no Manual da Autoridade Pública do Futebol (APFUT), o lançamento de custos com formação de atletas é realizado diretamente no ativo intangível, sem transitar pelo resultado. Da forma como é evidenciado, na minha percepção, aparenta que todos os custos transitam pelo resultado e aqueles que podem ser atribuídos como relacionados com a formação de atletas são transferidos para o intangível. Destaco que o efeito líquido disso é o mesmo, mas, do modo como foi lançado, não estaria de acordo com o Manual da APFUT.
Auditoria
No Brasil, para sociedades anônimas de capital aberto regulamentadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o período máximo que uma empresa de auditoria pode auditar, de forma consecutiva, é de cinco anos. Depois, necessitar aguardar três anos para voltar a auditar a mesma organização. O Avaí é uma associação sem fins lucrativos, portanto tal instrução não se aplica. Confesso desconhecer alguma limitação nesse sentido para associações. Entretanto, como a mesma empresa audita desde 2009 o Avaí (balanço mais antigo que tenho acesso), reduz-se, em teoria, a independência entre auditor e auditado. Importante ressaltar que não se discute a qualidade da empresa de auditoria, já que é preceito de boas práticas de auditoria externa tal rotatividade.
Instrução CVM nº 308 – http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst308.html
Contingências
Contingências são obrigações não reconhecidas em função da probabilidade de sua ocorrência. Processos judiciais que o clube acredita que a probabilidade de vencer é maior do que perder, por exemplo, são evidenciados em notas explicativas, mas não reconhecidos nas demonstrações. Entretanto, caso a probabilidade de perda do processo seja superior, o clube deve reconhecer uma provisão no balanço patrimonial e uma despesa no resultado.
Na nota 17 o clube apresentou as contingências. Há um processo referente a taxa de serviços da polícia militar classificado como possível. Portanto, seu não reconhecimento é esperado. Contudo, algo que me chamou atenção foi a utilização do termo contingência provável. Se a contingência for provável, esta deve ser reconhecida no balanço patrimonial como uma obrigação. Confesso que não compreendi o motivo pelo qual os valores de parcelamentos foram evidenciados como contingências e não como provisões. Ao que aparenta, tais valores não constam nas contas do balanço patrimonial (passivo circulante e passivo não circulante). Caso estes sejam de maior probabilidade de perda, devem ser reconhecidos no balanço e resultado. Com base nas informações disponibilizadas aparenta que não foram reconhecidos. Nesse sentido, o clube poderia ser mais transparente na divulgação e, caso já estejam reconhecidos, vincular o número da nota explicativa no balanço patrimonial (como feito para outras transações).
Reflexão sobre a votação do orçamento de 2021
Quando da votação do orçamento do clube, aprovado em reunião realizada no dia 21/12/2020 [7], os conselheiros tinham as demonstrações do ano de 2019 como informação mais recente sobre a situação econômico-financeira do clube. Ou seja, todos os fatos contábeis ocorridos em 2020 eram desconhecidos na data da reunião sobre o orçamento. Recomendo reflexão sobre tal situação, haja vista que já seria possível apresentar, na reunião sobre o orçamento do clube, pelo menos três trimestres de informação financeira (jan-mar, abr-jun, jul-set). Assim, as discussões sobre o ano subsequente seriam mais embasadas, já que a informação financeira é fundamental para a tomada de decisão. Por outro lado, a ausência de informação financeira é prejudicial para a tomada de decisão.
Recomendações para aprimorar a transparência do clube
1. Disponibilizar com antecedência, em via digital, as demonstrações contábeis completas para os conselheiros. A disponibilização presencial não permite que todos os conselheiros acessem o documento e façam a leitura prévia antes da votação.
2. Especialmente na demonstração do resultado, faz-se necessário agregar saldos que se referem a grupos semelhantes e, em notas explicativas, evidenciar a composição. Uma demonstração do resultado extensa pode fazer com que pessoas não habituadas não compreendam alguns saldos. Por outro lado, alguns saldos precisam ser mais bem evidenciados.
Por exemplo, quais são as despesas que compõem o saldo de “despesas administrativas”. O clube divulga o custo com transportes que é inferior a R$ 10.000 (o que é positivo, mas poderia ser evidenciado em notas explicativas) e não apresenta a composição de um saldo que totaliza aproximadamente R$ 6,9 milhões em 2020 e R$ 14,8 milhões em 2019. Adicionalmente, quais saldos compuseram as “despesas com jogo” em 2019. Há redução expressiva no período entre 2019 e 2020 (apesar que outros saldos não utilizados em 2019 o foram em 2020), mas perde-se comparabilidade e reduz-se a possibilidade de fazer inferências com relação a eficiência dos gastos da organização.
Nas receitas, poderia evidenciar em notas explicativas quais são as “receitas diversas” que totalizam aproximadamente 1,5 milhão em 2020 e 1,7 milhão em 2019.
3. O clube poderia apresentar, em nota explicativa, a composição das receitas com venda de atletas e mecanismo de solidariedade.
4. Qual foi a receita gerada pelo zagueiro Gabriel por meio de repasse de direitos econômicos e mecanismo de solidariedade em reais, especificamente? Quais outras vendas de atletas, se existiram, compuseram o saldo de venda de atletas e mecanismo de solidariedade? O clube reconheceu receita via mecanismo de solidariedade com o atleta Raphinha (vendido do Rennes para o Leeds em 2020) [8]? E Luan Pereira (vendido do Avaí para o Sharjah FC) [9]? Tais perguntas poderiam ser respondidas com um simples quadro que evidenciasse as receitas auferidas a partir de cada venda de atletas.
5. Ressaltar o investimento do clube em outras atividades que não o futebol profissional masculino.
Por meio de 503 mil reais em 2020 (450 mil reais em 2019) o clube auxiliou no desenvolvimento do futebol feminino, por exemplo. Quantas garotas avaianas não se inspiraram na Júlia e Duda, convocadas para a Seleção Brasileira, jogando pelo Avaí/Kindermann? O clube chegou à final do Campeonato Brasileiro e disputou a Copa Libertadores, sendo que o investimento foi inferior a R$ 1 milhão em dois anos. O retorno para a marca Avaí é imensurável do ponto de vista econômico e social. Mais ações nesse sentido poderiam ser exploradas.
E tu? Qual tua opinião a respeito da publicação das demonstrações do Avaí? Consideras adequado? Qual aspecto tu não entendeste e gostarias que fosse esclarecido? Deixe a tua opinião, dúvida ou sugestão nos comentários.
Por Fábio Minatto. Doutorando, mestre e graduado em Contabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina. Veja mais
[1]https://www.nossoavai.com.br/2021/05/05/nossa-posicao-sobre-a-rejeicao-das-contas-no-avai/
[3]https://www.avai.com.br/novo/wp-content/uploads/2021/04/20210428-PARACER-2020-ASSINADO-FINAL.pdf
[5] Item 4.3 da estrutura conceitualhttp://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf
[6] http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/304_CPC_25_rev%2014.pdf
[7] https://www.avai.com.br/novo/conselho-deliberativo-aprova-orcamento-para-2021/
Excelente análise técnica, parabéns! Seria incrível ver o clube seguir as recomendações propostas para aprimorar a transparência.
Que balaio de siri…..se mexer muito não vai ficar ninguém