Votação das contas sem parecer do Conselho Fiscal é falta de transparência

Uma das principais brigas que o Movimento Nosso Avaí teve no âmbito do Conselho Deliberativo foi para a adoção de um procedimento mais transparente para a apreciação das contas anuais do clube. Antigamente, as demonstrações contábeis e o parecer do Conselho Fiscal eram apresentados ao Conselho Deliberativo apenas no momento da votação. Não havia tempo nem meios para os votantes analisarem completamente as informações e votarem com propriedade.

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Com a reforma estatutária de 2022, de que nós fizemos parte, isso mudou. O Estatuto passou a exigir a apresentação prévia das demonstrações financeiras e do parecer do Conselho Fiscal aos Conselheiros (art. 93), que devem votar a matéria até 30 de abril de cada ano (art. 85, II).

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Em 2024, o prazo para votação se encerra na próxima terça. No entanto, algo inusitado aconteceu: as demonstrações foram apresentadas pela Diretoria ao presidente do Conselho Deliberativo, mas sem contar com o parecer do Conselho Fiscal, que é imprescindível à votação do tema.

A reunião para deliberação foi convocada pelo presidente do CD para o dia 30 de abril para o pleno cumprimento do prazo previsto pelo Estatuto. No momento da convocação, o presidente explicou que o Conselho Fiscal (integrado, inclusive por Fábio Minatto, um dos membros do Movimento Nosso Avaí) não teve tempo para a confecção do parecer, dada a não disponibilização, em tempo hábil, das demonstrações financeiras pela Diretoria Executiva e do relatório da auditoria independente, que balizam o trabalho do colegiado fiscal.

A escolha injustificada da Diretoria por um procedimento nesses moldes faz acender um alerta. Como a Diretoria não se manifestou expressamente, não se sabe ao certo o que motivou esse comportamento. Foi “apenas” uma situação imposta por desorganização ou imprevistos? Foi uma opção deliberada? De uma forma ou outra, seguramente é um indicativo de trato inadequado com a matéria, sem observância ao dever de transparência, que é um e compromisso antigo da atual Diretoria.

De posse apenas da prévia das demonstrações financeiras, encaminhada na madrugada de sexta-feira (26 de abril), alguns pontos já nos chamam atenção, como o alto custo do futebol praticado em 2023 e outras despesas que estão levando o clube a ter atrasos de salário neste ano, fato que trouxemos no nosso texto sobre a atualização do Promessômetro, no final do ano passado.

-> PROMESSÔMETRO NOSSO AVAÍ – Atualização 2023

Apesar do superávit de 19 milhões de reais presente na demonstração, as notícias recentes de atrasos de salários e de falta de pagamento a credores (vide caso Maurício Garcez ao Brusque) faz com que percebamos que o superávit é contábil em razão de todo o valor negociado da Liga Forte União ser adicionado ao ano fiscal de sua transação – ou seja, 2023 -, mesmo que o clube ainda não tenha recebido todos os recursos a que tem direito.

A situação, ao que tudo indica, é preocupante. Aguardaremos maiores informações para nos aprofundarmos em mais detalhes. Seguiremos atentos.

Publicado por Felipe Ferreira Bem Silva

Jornalista. Sócio do Avaí desde 2006. Conselheiro entre 2011 e 2013. Coautor do livro “1973: Encontro marcado com seus dias de glória”.

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